PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 17/12/2013.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Projeto de Resolução n.º 01/2014 - Concede licença a Vereadora Tânia Mara Orlandi - 50 dias - autoria Mesa Diretora;

• Requerimento - autoria da Vereadora Tânia Mara Orlandi, solicitando licença no cargo de Vereadora, sem remuneração por período de  50 dias;

• Requerimento n.º 001/2014 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Márcio, Osni e Tânia, requerendo que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal,  solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a previsão/orçamento dos gastos a serem despendidos na construção da ponte em construção na estrada geral de Barra Grande sobre o rio Piava, ampliação da ponte na rua Padre Eduardo, de nome Rohland Krieger e da cozinha da Escola Bernardo Rohden, no Bairro Schreiber. JUSTIFICATIVA -Acreditando que o Poder Público mantêm sob controle as previsões de gastos e orçamentos das obras realizadas pelo mesmo e o direito dos munícipes de tomarem conhecimento, assim como dos Vereadores, na qualidade de legítimos representantes do povo, de fiscalizar, solicitasse sejam as informações fornecidas com a maior brevidade de tempo possível;

• Indicação n.º 001/2014 - autoria dos Vereadores Osni, Márcio, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que seja procedida a instalação de exaustores na parte interna do Ginásio Municipal de Esportes Roberto Schreiber.JUSTIFICATIVA - Solicitamos a colocação dos exaustores no Ginásio acima considerando a iminente realização  do Torneio de Família de Futsal, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 do corrente mês. Tendo em vista o forte calor que tem assolado  o Município de Salete e Região, tendo em vista os jogos que serão realizados,  faz-se necessário a instalação de exaustores nas dependências do Ginásio, pois, o evento concentra grande público e número de jogadores, fato que, certamente, face o calor, tornará a freqüência difícil  e cansativa em razão do forte calor. A medida solicitada é justa e necessária;

• Indicação n.º 002/2014 - autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que seja procedidas as medidas necessárias no sentido de que seja feito o calçamento, bem como a colocação de redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Pedro Lückmann, desde a ponte que dá acesso ao Bairro Cachoeira pela esquerda e Bairro América e Rio Wildy, à esquerda, sendo a pavimentação mais urgente até o  trevo que dá acesso  ao Bairro América e comunidade de Rio Wildy, bem como seja procedida a colocação de placas indicativas  do destino e da preferência de direção a fim de deixar claro a quem pertence a preferência de passagem, evitando acidentes. JUSTIFICATIVA - A solicitação ora feita o é atendendo pedidos de moradores e comerciantes locais, tendo em vista o grande volume de pó levantado com a passagem de veículos e para que as pessoas que por lá transitam e, tanto após a ponte como no trevo, sem as placas indicativas da preferência de passagem, os motoristas não sabem a quem a mesma pertence;

• Indicação n.º 003/2014 - autoria da Vereadora Tânia, subscritos pelos vereadores Márcio, Neiva e Osni, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que sejam procedidas as medidas necessárias no sentido de mudar o local de trabalho da Casa da Cidadania, devido ao ambiente ser totalmente insalubre, havendo mau cheiro e mofo nas suas dependências. O ambiente da sala sem ventilação e sem luminosidade natural, causado pela falta de janelas para ambiente externo, torna vulnerável a saúde dos servidores que estão prestando serviços naquele local. Verificamos pessoalmente o ambiente nocivo em que se encontram estes servidores, de forma a proceder esta indicação. Além da providência de mudança de local, há necessidade de renovar o convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, a fim de possibilitar a confecção de carteiras de trabalho em Salete. Desde o início de 2013 encontra-se pendente de solução para agilizar a entrega deste importante documento para o trabalhador saletense. Ademais, para viabilizar agilidade e a própria confecção das carteiras de trabalho é exigível a aquisição de um scanner/ impressora multifuncional para trabalho, equipamento este que sugerimos seja adquirido com a máxima urgência. JUSTIFICATIVA - Da forma como o ambiente de trabalho  na Casa da Cidadania se encontra é completamente insalubre, nocivo à saúde dos que lá trabalham e se dirigem ao local para solicitação de serviços feitos lá ou que deveriam ser feitos. O equipamento e o Convênio solicitados são imprescindíveis para fornecer aos munícipes Saletenses Carteira de trabalho, obrigando as pessoas que procuram o fornecimento da mesma a se deslocarem para outros municípios a fim de conseguirem o que, por direito e dever, deveria ser fornecido em Salete, causando transtornos e dando despesas desnecessárias aos munícipes saletenses. As medidas solicitadas fazem-se urgentes e imprescindíveis;

• Indicação n.º 004/2014 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Márcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que sejam procedidas as medidas necessárias no sentido de que seja concertado o calçamento da Rua Augusto Schwards, no Bairro Schreiber. JUSTIFICATIVA - O calçamento existente no local encontra-se bastante danificado necessitando conserto urgente, pois, da forma como se encontra até torna difícil o acesso de veículos pequenos ao local;

• Indicação n.º 005/2014 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Márcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que sejam procedidas as medidas necessárias no sentido de que seja feito um bueiro, na Rua Luiz Bertoli, próximo à propriedade de Osni Tambosi, tendo sido feita a instalação da rede de esgoto pluvial e não foi feito o bueiro que se faz necessário para captar as águas decorrente das chuvas e que devem ser absolvidas por um bueiro. JUSTIFICATIVA - É muito importante a instalação de rede de esgoto pluvial, contudo, é imprescindível a construção de bocas de lobo para receberem as águas das chuvas, evitando que as mesmas corram livremente  nas margens, pois, em assim sendo, a rede de esgoto perde sua função primordial;

• Indicação n.º 006/2014 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Márcio, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias no sentido de que seja concedido reajuste salarial para a classe do magistério, nos termos da legislação federal bem como a todos os funcionários públicos de modo a acompanhar o aumento do salário mínimo para aqueles que percebem o mesmo e igual índice de aumento aos demais funcionários. JUSTIFICATIVA - O reajuste salarial é medida justa e necessária de modo a proporcional aos funcionalismo público em geral a manutenção de seu poder aquisitivo, pelo menos, quando não possível melhorá-lo;

• Indicação n.º 007/2014 - autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos Vereadores Miguel, Alicio, Eduardo e Odair, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que determine seja feito muro ao lado da propriedade do Senhor  Arvelino  Rohde, na rua Padre Eduardo, entrada para o Conjunto Habitacional Bela Vista. JUSTIFICATIVA - A solicitação é feita tendo em vista que o Poder Público Municipal procedeu a retirada de terra na propriedade do mesmo, mexendo na estrutura do mesmo de tal forma que, em havendo a ocorrência de fortes chuvas e mesmo em razão do estado em que ficou o barranco, é possível o desbarrancamento que, ocorrendo, viria a causar mais prejuízos ao proprietário e, até, colocando em risco a integridade física de quem estivesse transitando no local caso ocorra o desbarrancamento. A medida solicitada é de direito, urgente e necessária;

• Indicação n.º 008/2014 - autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Osni, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que seja feita a limpeza em torno do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos, situada na Vila São José, com a retirada da capoeira e limpeza das calçadas e muros. JUSTIFICATIVA - O local acima mencionado encontrasse bastante tomado por capoeira já bem alta e as calçadas e muros necessitam de uma limpeza rigorosa, pois, da forma como se encontra o ambiente está insalubre e o capim/capoeira alto viabiliza que cobras se alojem e borrachudos e pernilongos se criem, todos estes perigosos para tantos quantos se encontram no local. As medidas solicitadas são imprescindíveis e urgentes;

• Indicação n.º 009/2014 - autoria do Vereador Márcio, subscritos pelos vereadores Osni, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que determine a quem de direito seja procedido o patrolamento da estrada geral de Rio Wildy, bem como a limpeza das laterais da mesma. JUSTIFICATIVA - A estrada geral de Rio Wildy encontra-se em péssimo estado de uso e conservação necessitando, urgentemente, seja patrolada, assim como seja procedida a roçada das laterais, limpeza a ser feita de modo a facilitar, também, a passagem de ciclistas e pedestres;

• Indicação n.º 010/2014 - autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que determine a quem de direito seja procedido o conserto/recuperação da ponte de acesso à propriedade do Senhor  Dorvalino Waterkemper, na comunidade de Ribeirão Alegre.  JUSTIFICATIVA - A ponte acima mencionada necessita, urgentemente ser reformada, pois, é usada diariamente e, no estado em que se encontra coloca em risco a integridade física e a vida de tantos quantos fazem uso da mesma, pois, pode vir a cair total ou parcialmente a qualquer momento;

• Indicação n.º 011/2014 - autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio, Neiva e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal  solicitando que determine a quem de direito seja procedido a roçada na estrada geral das comunidades de Braço Torrete, Rio Luiz e Ribeirão Platina. JUSTIFICATIVA - As estradas acima mencionadas necessitam seja feita a roçada nas suas laterais, com urgência, pois, o capim está adentrando no leito da estrada, tornando esta cada vez mais estreita e dificultando a visibilidade nas curvas, devendo o serviço ser feito com urgência de modo a evitar possíveis acidentes, principalmente nos encontros de veículos nas curvas;

• Edital de Convocação - Reunião do Conselho Consultivo - 06/02/2014;

• Edital de Convocação - Assembléia Geral da UCAVI - Trombudo Central - 15 de fevereiro - Clube dos Idosos de Trombudo Central - 09:00 horas.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 04 de fevereiro de 2014 (uso tribuna)

Anadir Koch Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann; Miguel Miehe, Neiva Venturi Zonta, Odair José Círico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi e Alicio Regueira.

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ORDEM DO DIA: 

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 04 de fevereiro de 2014.

Odair José Cirico                                        Anadir Koch Bélli

Presidente                                                1º  Secretária