PAUTA DA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 14/08/2018.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 448/2018 – Gabinete da Prefeita;

• Projeto de Lei n.º 019/2018 – autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas na área de Festas do Velopark Ventania- autoria do Executivo Municipal;

• Requerimento n.º 029/2018 – assinado por todos os vereadores, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. NELSON MOSER, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 15 de agosto do corrente. JUSTIFICATIVA - Nelson Moser foi Vice-Prefeito do Município de Salete no período de 2001/2004, uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Nelson descanse em paz. A perda de um ente querido sempre causa sofrimentos a tantos quantos prezavam o mesmo e, de forma especial, sofrem os familiares dos mesmos. Diante da situação e sofrimento pela perda marido, irmão, pai e avó,  desejamos apresentar nossas condolências e empenhar o compartilhamento da dor com os familiares;

• Requerimento n.º 030/2018 – assinado por todos os vereadores, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. ALDO SCHNEIDER, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19 de agosto do corrente. JUSTIFICATIVA - ALDO SCHNEIDER foi Vereador de Ibirama, 03 vezes Prefeito do município de Vitor Meireles, Secretário Regional da ADR de Ibirama, 02 vezes Deputado Estadual exercendo atualmente o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Deputado Aldo foi uma pessoa bastante conhecida e respeitada em todo o Estado de Santa Catarina, por sua conduta de dedicação aos municípios, comunidade e à família. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos, simpatizantes e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Sua morte prematura enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade catarinense que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Aldo descanse em paz. A perda de um ente querido sempre causa sofrimentos a tantos quantos prezavam o mesmo e, de forma especial, sofrem os familiares dos mesmos. Diante da situação e sofrimento pela perda marido, irmão, pai e amigo,  desejamos apresentar nossas condolências e empenhar o compartilhamento da dor com os familiares;

• Indicação n.º 060/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Aldo, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que sejam instalados aparelhos de ginástica/exercícios, nos moldes daqueles instalados na Praça Raimundo Tamanini, nas Comunidade de Barra Grande e Rio Luiz. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que sejam procedidas as instalações acima referidas por trata-se de um pedido dos moradores locais, em especial as pessoas da melhor idade, em razão de desejarem ter oportunidade de se exercitar, com uso de aparelhos próprios, em suas próprias comunidades, lembrando que, exercitar o corpo é necessário em todas as idades e, as pessoas com mais idade necessitam de aparelhos próprios à sua condição física. Solicitamos seja atendido o presente com a maior brevidade possível a fim de que possam usufruir dos mesmos com a maior brevidade de tempo possível

• Indicação n.º 061/2018 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja procedido o cascalhamento da estrada gera da Comunidade de Ribeirão Cipriano, próximo à pedreira. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja procedida a obra supra mencionada em razão de que, em especial na curva próximo às pedreira, a estrada está muito lisa, possibilitando o deslizamento dos veículos que por lá necessitam passar, entre eles, inclusive, o ônibus escolar. Tratasse de reivindicação dos moradores e pessoas que por lá necessitam passar, pois, da forma como a estrada se encontra lá, e molhada, favorece a ocorrência de acidentes. 

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Ordem sequencial para Vereadores usarem a Tribuna na “Palavra Livre”

ORDEM DO DIA:

PROJETO APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 14/0/2018

• Projeto de Lei n.º 012/2018 – Altera o art. 2º da Lei 1.263, de 29 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 09/07/2018);

PROJETOS TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei n.º 09/2018 – Autoriza o Município de Salete a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano de propriedade da Mitra Diocesana de Rio do Sul – SC, e estabelece outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 11/06/2018);

• Projeto de Lei n.º 014/2018 – Altera o §4º do art. 3º, e o inciso IV do art. 4º da Lei 1.904 de 09/07/2018 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

Ordem sequencial para Vereadores usarem a Palavra Livre “Explicação Pessoal”

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 21 de agosto de 2018.

  Pergentino Manarin

  Presidente