PAUTA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 16/06/2015.

Leitura da ata da sessão extraordinária 17/06/2015.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 212, 222 e 225/2015 – Gabinete do Prefeito;

• Indicação 066/2015 autoria da Vereadora Neiva, subscrita pelos Vereadores Marcio, Osni e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando seja procedido o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade e granja do Senhor Bruno Bilck, na comunidade de Rio Alegre. JUSTIFICATIVA - A reivindicação ora apresentada se deve ao fato de que, principalmente em alguns pontos da estrada a trafegabilidade, em dias em que a estrada está molhada, torna-se muito difícil, havendo constantes queixas, inclusive, por parte dos caminhoneiros que vão levar ração para abastecer as granjas de suínos, proceder a retirada dos mesmos ou para trazer os leitões existentes na propriedade do Senhor Bruno;

• Indicação 067/2015 autoria da Vereadora Neiva, subscrita pelos Vereadores Marcio, Osni e Tânia, solicitando que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando seja procedido o conserto do bueiro existente na Rua Luiz Bertoli, próximo à casa da família Sardanha, em frente à casa de Vilmar Kuba, no lado direito da pista de rolamento considerando o sentido Salete/Taió. JUSTIFICATIVA: A reivindicação ora apresentada se deve ao fato de que tubos estão caindo e a terra está desbarrancando e, se não forem tomadas providências logo poderá ocorrer a queda de parte do asfalto, devendo as providências devidas serem tomadas com urgência a fim de evitar, inclusive, a ocorrência de acidentes no local.

 Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 23/06/2015 (uso tribuna)

Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen e Tânia M. Orlandi.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

Ø Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

Ø Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

Ø Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

Ø Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

Ø Projeto de Lei n.º 016/2015 – Altera o Plano de custeio do regime próprio de Previdência social do Município de Salete, estabelecido na lei n.º 1368 de 02 de agosto de 2006 e dá outras providencias – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 23 de junho de 2015.

Anadir Koch Bélli

Presidente