PAUTA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 03/07/2018.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 393, 397 e 398/2018 – Gabinete da Prefeita – Envio de Projetos de Leis e respostas de ofício expedido;

• Projeto de Lei n.º 011/2018 – Ratifica a Resolução n.º 01, de 23 de fevereiro de 2018, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMAVI – CIM-AMAVI que altera o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

• Projeto de Lei n.º 012/2018 – Altera o art. 2º da Lei 1.263, de 29 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

• Ofício Circular n.º 005/2018 – Convite para participar de reunião na Prefeitura Municipal, dia 10/07/2018, as 14:00 horas, com a presença do Gerente Regional da CELESC Senhor Moção Arisoli Pereira;

• Ofício n.º 055/2018 – Departamento De Pessoal – Envio de Portarias da Prefeitura Municipal para publicação no Mural da Câmara;

• Requerimento n.º 023/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Marcio, Laureci e Aldo, solicitando que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. LAURA TORQUATO DUARTE, em razão do falecimento ocorrido no dia 05 de julho do corrente. JUSTIFICATIVA - A perda de um ente querido sempre causa sofrimentos a tantos quantos prezavam o mesmo e, de forma especial, sofrem os familiares dos mesmos. Diante da situação e sofrimento pela perda da mãe, esposa, irmã, avó, amiga, desejamos apresentar nossas condolências e empenhar o compartilhamento da dor com os familiares.

• Requerimento n.º 0242018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Marcio, Laureci e Aldo, solicitando que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistente Social solicitando o envio a esta Casa Legislativa, da relação completa das pessoas/famílias, que estão sendo beneficiadas com auxilio da Secretaria, em especial com auxílios de ordem financeira direta e indireta.  JUSTIFICATIVA - O Senhores Vereadores, na função de legítimos representantes do povo têm o direito e o dever de acompanhar as ações do Poder Executivo, em todos os seus setores e Secretarias e, como a Assistência Social é um setor que trata, de forma especial, de pessoas carentes e/ou com necessidades específicas, os Senhores Edis solicitam o acima referido, para tomarem pleno conhecimento do que e de quem são os beneficiados;

• Edital de Convocação da UCAVI – Assembleia Geral em Pouso Redondo – 14/07/2018 – Festa do Tropeiro;

• Ofício n. 279/2018 – Caixa Econômica Federal – Agência Blumenau – informando liberação de convênio;

• Convite da Associação dos Motoristas – Festa a realizar-se no dia 15/07/2018 – Capela São Martinho.

==================================================================

Ordem sequencial para Vereadores usarem a Tribuna na “Palavra Livre”

ORDEM DO DIA:

PROJETOS TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei n.º 09/2018 – Autoriza o Município de Salete a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano de propriedade da Mitra Diocesana de Rio do Sul – SC, e estabelece outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 11/06/2018).

Ordem sequencial para Vereadores usarem a Palavra Livre “Explicação Pessoal”

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 09 de julho de 2018.

  Pergentino Manarin

  Presidente