PAUTA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 06/08/2018;
• Leitura da ata da sessão extraordinária 09/08/2018.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 430 e 431/2018 – Gabinete da Prefeita;
• Ofício n.º 065/2018 – Departamento Pessoal PMS;
• Edital de Convocação UCAVI – Assembleia Geral em Laurentino, dia 18 de agosto;

• Requerimento n.º 026/2018 – autoria dos Vereadores Pergentino e Marcio, assinada pelos demais vereadores, solicitando sejam encaminhadas MOÇÕES DE PESAR aos seguintes familiares, conforme segue: Familiares do Sr. ERIBERTO SARDANHA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto do corrente; Familiares da Sra. DORVALINA GIRALDI LENZI, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto do corrente; Familiares do Sr. LUIZ CARLOS MORASTONI, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 10 de agosto do corrente; Familiares do Sr. OTTO GROSCH, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto do corrente. JUSTIFICATIVA - Solicitamos o envio de Moção de Pesar aos familiares dos referidos munícipes que nos deixaram eternamente de forma prematura na última semana e considerando que os mesmos prestaram grandes trabalhos a sociedade saletense e seus familiares, o Poder Legislativo Municipal como forma de reconhecimento e condolências solicitam o envio das referidas moções de pesar aos familiares;

• Requerimento n.º 027/2018 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci Aldo e Pergentino, solicitando que seja encaminhado expediente ao Representante do Ministério Público da Comarca de Taió/SC., convidando o mesmo a se fazer presente em Sessão Legislativa, em data a ser agendada com o mesmo, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos e informações aos nobres Edis desta Casa Legislativa, sobre assuntos pertinentes ao Processo Legislativo e funções do Ministério Público em relação ao Poder Legislativo.  JUSTIFICATIVA - Existem oportunidades em que os Senhores Vereadores tem dúvidas sobre o que realmente lhes é pertinente fazer e a forma de executar seu mister e, como o Ministério Público é órgão fiscalizador e orientador, entendemos que seria muito interessante e producente os esclarecimentos que viessem a ser prestados, auxiliando os Edis a melhor desempenharem seus deveres

• Requerimento n.º 028/2018 – autoria dos Vereadores Marcio, Neiva, Laureci, Aldo e Pergentino, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que sejam publicados no site da Prefeitura Municipal, através do Portal da Transparência, todas as Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal atualizados diariamente, conforme previsto em lei. JUSTIFICATIVA - Solicitamos a publicação das Portarias e Decretos da Prefeitura Municipal no site oficial do município, tendo em vista que muitos munícipes cobraram de nós vereadores, a falta de transparência de algumas publicações legais da Prefeitura, no que tange Portarias e Decretos. A Prefeitura dispõe de uma pessoa contratada para elaborar e divulgar matérias do município e essa pessoa também poderia divulgar esses e outros atos legais NO site da Prefeitura diariamente;

• Indicação n.º 056/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Aldo, solicitando seja seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo que proceda a locação ou compra de um deposito de lixo móvel, para ser colocado no cemitério municipal, para que os munícipes Saletenses possam depositar o lixo. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão de que, o Padre ADALBERTO ERWINSKI, Pároco da Igreja Matriz de Salete, procurou o Vereador subscritor/autor solicitando que interviesse junto ao Executivo Municipal a fim de solicitar fosse disponibilizada um deposito de lixo móvel para a colocação do lixo do Cemitério, pois, em razão da grande produção do mesmo, lixeiras convencionais, por vezes, se tornam insuficiente para a demanda, acabando por ser jogado lixo no chão, o qual pode ser levado pelo vento, espalhado, e deixando o cemitério sempre com aspecto de mal cuidado e sujo;

• Indicação n.º 057/2018 – autoria dos Vereadores Aldo, Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando aos mesmos que procedam o cascalhamento do acesso e da área de festas do VELOPARK VENTANIA, localizado na Comunidade de Rio Luiz, em razão do evento regional de VELOCROSS que será realizado nos dias 1º e 2 de setembro próximo.  JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão da realização das competições que ocorrerão nos dias referidos e, certamente virão muitas pessoas de outros municípios para participar e prestigiar o evento, devendo o local apresentar boas condições de trafegabilidade e instalação de barracas onde serão fornecidas/vendidas bebidas e comidas várias. Em ficando como está, caso ocorra a precipitação de chuvas nos dias que antecedem o evento ou nos dias do mesmo, o local se transformará num verdadeiro lodaçal intransitável, mesmo a pé. Se tratando de um evento regional, onde a comunidade de Rio Luiz e o município de Salete será destaque regional e como se trata de cultura, esporte e lazer como já se vem fazendo pelo município esses trabalhos de cascalhamento em outros eventos semelhantes,  solicitamos o apoio e parceria do poder público no serviço solicitado;

• Indicação n.º 058/2018 – autoria do Vereador Aldo, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam feitos valos para colocação de tubos para esgoto, no acesso a propriedade de Fernando Senem, comunidade de Barra Grande. JUSTIFICATIVA - Solicitamos as providências acima referidas em razão de que, se faz necessário a abertura de valas para colocação de tubos no acesso a propriedade. O Sr. Fernando necessita do serviço, pois diariamente o veículo da Apae vai até a sua residência para levar seu filho até a sede da APAE de Salete e com a colocação dos tubos o veículo poderá entrar até próxima a propriedade para transporta-lo;

• Indicação n.º 059/2018 – autoria do Vereador Aldo, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja feito o cascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Arno Jungklaus, comunidade de Rio Luiz. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja feito o cascalhamento do aceso a propriedade, tendo em vista que em dias de chuvas e garoas dificulta o acesso de veículos e caminhões a propriedade.

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Ordem sequencial para Vereadores usarem a Tribuna na “Palavra Livre”

ORDEM DO DIA:

PROJETOS TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei n.º 09/2018 – Autoriza o Município de Salete a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano de propriedade da Mitra Diocesana de Rio do Sul – SC, e estabelece outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 11/06/2018);

• Projeto de Lei n.º 012/2018 – Altera o art. 2º da Lei 1.263, de 29 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 09/07/2018);

• Projeto de Lei n.º 014/2018 – Altera o §4º do art. 3º, e o inciso IV do art. 4º da Lei 1.904 de 09/07/2018 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

• Projeto de Lei n.º 017/2018 – Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salete, estabelecido na Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006 e dá outras providências – Autoria Gabinete da Prefeita;

Ordem sequencial para Vereadores usarem a Palavra Livre “Explicação Pessoal”

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 14 de agosto de 2018.

  Pergentino Manarin

  Presidente