PAUTA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 17/07/2018;
• Leitura da ata da sessão extraordinária 31/07/2018.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 421, 432 e 435/2018 – Gabinete da Prefeita;

• Ofício n.º 022/2018 – Secretaria Municipal de Assistência Social;

• Projeto de Lei n.º 016/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 1.593, de 10 de setembro de 2009, que parcela Dividas Ativas e Fase Judicial – Autoria Gabinete da Prefeita;

• Projeto de Lei n.º 017/2018 – Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salete, estabelecido na Lei n.º 1.368, de 02 de agosto de 2006 e dá outras providências – Autoria Gabinete da Prefeita;

• Projeto de Lei n.º 018/2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Redeh Beneficência Cristã para a especialidade de obstétrica – Autoria Gabinete da Prefeita;

• Indicação n.º 053/2018 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Aldo e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando seja procedido o patrolamento da Estrada Geral de Barra Grande e a de Santa Margarida até a divisa com a comunidade de Mirador. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que sejam tomadas as providências acima mencionadas em razão de que as estradas referidas encontram-se em péssimo estado de uso e conservação, estando com muitos buracos e valetas no seu leito, necessitando o patrolamento com urgência, de modo a viabilizar uma trafegabilidade mais tranquila e sem tanta viabilidade de causar danos aos veículos que por lá trafegam; 

• Indicação n.º 054/2018 – autoria do Vereador Genoir, subscritos pelos Vereadores Alicio, Dirceu e Eduardo, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando seja procedido o patrolamento e cascalhamento do pátio  da Serraria de VALDECIR ISRAEL, localizada em Santa Margarida, bem como a realização de serviços de máquina de esteira para ampliação do pátio em razão do projeto de ampliação das instalações e novas construções.  JUSTIFICATIVA - Solicitamos que sejam tomadas as providências acima mencionadas em razão de que  o VALDECIR ISRAEL deseja ampliar suas instalações na Serraria, para tanto necessitando serviço de máquina de esteira e, o pátio todo necessita ser cascalhado pois, tão logo chova, transitar no pátio da Empresa será tarefa muito difícil, pois, em razão da falta de cascalho, forma-se um lamaçal com atoladores, por vezes inviabilizando o transito de veículos no pátio;

• Indicação n.º 055/2018 – autoria do Vereador Aldo, subscritos pelos Vereadores Neiva, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando seja procedido o patrolamento e a compactação de trechos de estrada Geral da comunidade de Rio Luiz. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que sejam tomadas as providências acima mencionadas em razão de que a estrada foi recentemente cascalhada, patrolada e compactada, mas em razão de fluxo de máquinas agrícolas, caminhões de transporte de cargas, leite e transporte escolar na referida estrada, ocasionou buracos e encalhamentos de automóveis e caminhões em alguns trechos de estrada nos dias de garoas e chuvas, necessitando, portanto sua  recuperação evitando problemas maiores caso venha chover nos próximos dias.

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Ordem sequencial para Vereadores usarem a Tribuna na “Palavra Livre”

ORDEM DO DIA:

PROJETOS TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei n.º 09/2018 – Autoriza o Município de Salete a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, o imóvel urbano de propriedade da Mitra Diocesana de Rio do Sul – SC, e estabelece outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 11/06/2018);

• Projeto de Lei n.º 012/2018 – Altera o art. 2º da Lei 1.263, de 29 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita (lido em 09/07/2018);

• Projeto de Lei n.º 014/2018 – Altera o §4º do art. 3º, e o inciso IV do art. 4º da Lei 1.904 de 09/07/2018 e dá outras providências – autoria Gabinete da Prefeita;

Ordem sequencial para Vereadores usarem a Palavra Livre “Explicação Pessoal”

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 06 de agosto de 2018.

  Pergentino Manarin

  Presidente