PAUTA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 01/09/2015.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ofício n.º 307/2015 de 04/09/2015 e Ofício n.º 307/2015 de 08/09/2015 - Envio de Projetos de Leis – autoria Executivo Municipal;

Ofício n.º 311/2015 – Envio de respostas ao ofício expedido da Câmara n.º 056/2015 – autoria Executivo Municipal;

Projeto de Lei n.º 032/2015 – Denomina Rótula “Dorvalino Borguesãn” – autoria Gabinete do Prefeito;

Projeto de Lei n.º 033/2015 – Denomina Praça “Samuel Rohden” – autoria Gabinete do Prefeito;

Projeto de Lei Complementar Legislativo n.º 01/2015 - dispõe sobre alteração do anexo I, item 1.16, da Lei Complementar n.º 106 de 18 de junho de 2015 -  Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências - assinado por todos os vereadores;

Edital de Convocação – Assembléia da UCAVI – Município de Santa Terezinha dia 26 de setembro, inicio as 09:00 horas – local Câmara de Vereadores

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 15/09/2015 (uso tribuna)

Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe; Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico e Osni Kuhnen.

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ORDEM DO DIA:

PROJETOS APROVADOS EM 1º VOTAÇÃO EM 01/09/2015:

·          Projeto de Lei Complementar n.º 015/2015 - Cria a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salete, define suas competências e atribuições e outras providências (lido em 03/08/2015);

·          Projeto de Lei n.º 022/2015 – Dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Salete (lido em 03/08/2015);

·          Projeto de Lei n.º 023/2015 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

·          Projeto de Lei n.º 024/2015 – Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

·          Projeto de Lei n.º 025/2015 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais pela Politica Municipal de Assistência Social e dá outras providências (lido em 03/08/2015).

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

·          Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

·          Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

·          Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

·          Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

·          Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

·          Projeto de Lei n.º 020/2015 – Cria o Programa Municipal de Atenção ao Idoso – PAI, no âmbito do município de Salete e dá outras providências – Gabinete do Prefeito (lido em 14/07/2015);

·          Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

Projeto de Lei n.º 028/2015 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo de Idosos Raio de Luz (lido em 25/08/2015);

Projeto de Lei n.º 029/2015 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Obra Kolping Estadual de Santa Catarina (lido em 25/08/2015);

Projeto de Lei n.º 030/2015 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Circolo Trentino di Salete (lido em 25/08/2015);

Projeto de Lei n.º 031/2015 – Institui o programa municipal de venda e financiamento de lotes para habitação popular e dá outras providencias (lido em 01/09/2015).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 15 de setembro de 2015.

Anadir Koch Bélli

  Presidente