PAUTA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA VIGESIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 15/09/2015.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios  n.º 319 e 321/2015 – autoria Executivo Municipal;

• Projeto de Lei n.º 034/2015 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências;

• Indicação n.º 092/2015 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Marcio e Osni, solicitando que seja feito projeto no sentido de ser procedido o calçamento de todas as ruas transversais do Bairro Cachoeira.  JUSTIFICATIVA - Na qualidade de legítimo representante do Povo temos o direito e o dever de procurar que sejam atendidos os pedidos dos munícipes, razão pela qual encaminhamos a presente e salientamos serem as providências solicitadas a manifestação do desejo das pessoas que residem naquelas ruas;

• Indicação n.º 093/2015 - autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Marcio e Osni, solicitando que seja feito o conserto do asfalto em frente à APAE, com urgência, bem como sejam feitos os reparos ao longo de todo o asfalto da Rua do Santuário. JUSTIFICATIVA - Na qualidade de legítimo representante do povo temos o direito e o dever de procurar que sejam atendidos os pedidos dos munícipes, razão pela qual encaminhamos a presente e salientamos serem as providências solicitadas a manifestação do desejo das pessoas que fazem uso daquela rodovia, a qual está sendo danificada, acredita-se, em grande parte em razão da passagem de caminhões com grandes cargas, já havendo desbarrancamentos  na margem junto ao perau lá existente, havendo o risco de a rodovia se tornar intransitável caso os consertos não sejam feitos com urgência;

• Convite da Secretaria Municipal de Turismo.

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Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe; Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen e Alicio Regueira.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO APROVADO EM 1º VOTAÇÃO EM 15/09/2015:

• Projeto de Lei n.º 028/2015 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo de Idosos Raio de Luz (lido em 25/08/2015).

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 020/2015 – Cria o Programa Municipal de Atenção ao Idoso – PAI, no âmbito do município de Salete e dá outras providências – Gabinete do Prefeito (lido em 14/07/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei n.º 031/2015 – Institui o programa municipal de venda e financiamento de lotes para habitação popular e dá outras providencias (lido em 01/09/2015);

• Projeto de Lei n.º 032/2015 – Denomina Rótula “Dorvalino Borguesãn” – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 033/2015 – Denomina Praça “Samuel Rohden” – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei Complementar Legislativo n.º 01/2015 - dispõe sobre alteração do anexo I, item 1.16, da Lei Complementar n.º 106 de 18 de junho de 2015 -  Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências - assinado por todos os vereadores.

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 22 de setembro de 2015.

Anadir Koch Bélli

  Presidente