PAUTA DA TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA TRIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 27/10/2015

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 0361 e 365/2015 – Gabinete do Prefeito;

• (Projeto de Lei n.º 037/2015 – autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social para Associação Desportiva e Assistencial Saletense – autoria Gabinete do Prefeito);

• Projeto de Lei n.º 038/2015 – anula e suplementa dotações orçamentárias do orçamento vigente – autoria Gabinete do Prefeito).

Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta e Odair J. Cirico.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual  de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 020/2015 – Cria o Programa Municipal de Atenção ao Idoso – PAI, no âmbito do município de Salete e dá outras providências – Gabinete do Prefeito (lido em 14/07/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei n.º 036/2015 – autoriza a Câmara Municipal de Salete, Estado de Santa Catarina, a transferir e a contribuir com a União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí - UCAVI para a construção da sede da entidade e dá outras providências – autoria Mesa Diretora (lido em 20/10/2015).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 03 de novembro de 2015.

Anadir Koch Bélli

  Presidente