PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 29/02/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 022/2016 – Setor de Contabilidade – Envio de Empenhos e Balancetes;

• Requerimento n.º 010/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Osni, Tânia e Neiva, requerendo que seja enviado expediente à Senhora SOLANGE ANTUNES DOS SANTOS, professora da Escola de Ensino Fundamental Bernardo Rohden, com o objetivo de convidá-la a se fazer presente em Sessão Legislativa nesta Casa, em dia a ser combinado, a fim de que a mesma discorra o seu Projeto RECICLANDO NA ESCOLA. JUSTIFICATIVA - O presente requerimento se justifica a grande necessidade de se fazer reciclagem e preservação do meio ambiente, cuidados com a água e o meio ambiente em geral face a necessidade de conscientização de todos sobre a responsabilidade e participação de cada um em relação à preservação ambiental;

• Indicação n.º 09/2016 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Osni, Tânia e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando seja procedido o conserto dos bueiros existentes na Estrada Geral Barra Grande, localizadas próximo à propriedade do Senhor JOÃO MARCOS, após a entrada de estrada de acesso à comunidade de Rio Herta.   JUSTIFICATIVA - Aos bueiros acima referidos necessitam conserto urgente, pois no estado em que se encontram viabilizam, facilmente, a ocorrência de acidentes, necessitando as recuperações dos mesmos;

Indicação n.º 010/2016 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Osni, Tânia e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando seja procedido o conserto/melhorias na Rua Augusto Schwartz, com a recuperação da rua e das calçadas adjacentes.  JUSTIFICATIVA - Tanto a Rua acima mencionada como as calçadas que a ladeiam necessitam ser consertadas, com urgência pois se encontram em péssimo estado de uso e conservação, havendo reiterados pedidos de motoristas e transeuntes neste sentido;

Indicação n.º 011/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Osni, Tânia e Neiva, seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando seja procedido “operação tapa buraco” nas Ruas Espírito Santo, Boa Vista e Santuário. JUSTIFICATIVA - As Ruas acima citada, no trecho asfaltado, seja procedido o popular “tapa buraco”, pois, são muitos os buracos que se formaram e, caso não sejam fechados com urgência somente irão aumentando cada vez mais e, ficará cada vez mais difícil trafegar sem ocasionar danos aos veículos e o conserto será cada vez mais oneroso;

Edital de Convocação UCAVI – Reunião do Forum da Mulher Parlamentar 09/03/16

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 08/03/2016 (uso tribuna)

Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi e Alicio Regueira.

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ORDEM DO DIA:

PROJETOS APROVADOS EM 1º VOTAÇÃO 23/02/2016

• Projeto de Lei n.º 01/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial nos autos do processo n.º 0000438-84.2011.8.24.0070 e dá outras providências (lido em 02/02/2016);

• PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 01/2016 - "MODIFICA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Salete, INSTITUINDO A FORMA ELETRONICA DE ENVIO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" – autoria Mesa Diretora;

• Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2016 - Fixa subsídio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 e estabelece outras providências – assinado por todos os Vereadores;

• Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2016 – Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a legislatura 2017/2020 e estabelece outras providências – assinado por todos os Vereadores;

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 08 de março de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente