PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão extraordinária 19/01/2018

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 024/2018 – Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 02/2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital e Maternidade Santa Terezinha – autoria Gabinete da Prefeita;

• Requerimento n.º 01/2018 – autoria do Vereador Sr. Eduardo, subscritos pelos demais Vereadores, solicitando envio de Moção de Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina – notadamente à Secretaria Estadual de Segurança Pública, sobre a oportunidade de promover o aproveitamento de todos os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2017, do edital nº 001-2017/DP/CBMSC, que disponibilizou 300 vagas;

• Indicação n.º 01/2018 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Neiva e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja procedida a limpeza ao longo das margens da Rua Luiz Bertoli, bem como cascalhamento. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja realizado a limpeza e o cascalhamento no local acima referido em razão do péssimo estado em que se encontram as margens daquela via de rolamento, tornando difícil a passagem de pedestres e ciclistas, os quais se obrigam a andar sobre a rodovia colocando em risco a sua vida e/ou integridade física; 

• Indicação n.º 02/2018 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando-lhe que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja recuperado o bueiro na Tifa Jundiá, próximo à propriedade da família Petroski. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja realizada a obra acima mencionada em razão de que, da forma como se encontra não exerce o fim a que se destina e, quando da incidência de fortes chuvas as águas correm ao longo da estrada, causando estragos na mesma, vindo a dificultar o trânsito pela mesma;

• Indicação n.º 03/2018 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando-lhe que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que seja cascalhada a subida da estrada geral que dá acesso à localidade denominada Palmitos. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja realizada a obra acima mencionada em razão de que, da forma como se encontra referido acesso e, com o início das aulas, em não sendo cascalhado o acesso, tão logo ocorra a precipitação de chuvas o trafego no local pode se tornar inviável, inclusive podendo vir a prejudicar a frequência dos alunos às aulas, em razão de o ônibus escolar não poder transitar no local;

• Indicação n.º 04/2018 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando-lhe que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando seja disponibilizado um pedreiro e um servente de pedreiro para a construção de um muro em frente e nas laterais da casa de propriedade de MARIA ALEGRE, no Bairro Beira Rio.  JUSTIFICATIVA - Solicitamos a disponibilização destes profissionais em razão de que, na propriedade havia um muro de contenção de desbarrancamento e, o mesmo foi desmanchado pela empresa que procedeu a feitura da calçada no local e, após, o terreno começou a sofrer desbarrancamentos e, em estes continuando, o que fatalmente acontecerá se não for construído um moro, de modo a o desbarrancamento poder chegar a prejudicar a estrutura da casa, e a proprietária não dispõe de recursos financeiros para pagar alguém para construir o muro necessário; 

• Indicação n.º 05/2018 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Neiva e Pergentino, solicitando que seja enviado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a mesma que faça uma parceria com uma empresa que se disponibilize a fazer coleta de lixo reciclável e que a mesma fosse feita em dias diversos da coleta feita regularmente, bem como fosse feito um serviço de conscientização junto à população para fazerem a separação em casa e colocação para coleta nos dias estabelecidos, os quais poderiam e deveriam ser em dias nos quais não se faz a coleta regular.  JUSTIFICATIVA - Solicitamos a tomada de medida acima mencionada em razão da necessidade de uma conscientização e da tomada de medidas com relação ao lixo reciclável, em benefício da natureza e de todas as pessoas. As pessoas, munícipes, moradores do município não tem como fazer a necessária reciclagem, contudo, com certeza irão aderir à separação do lixo, porém, ao poder público compete a providência necessária para a coleta e destinação correta do mesmo. A tomada da medida solicitada é necessária e cada vez mais urgente.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 06/02/2018 (uso tribuna)

Neiva V. Zonta, Pergentino Manarin, Aldo Kuhnen Alicio Regueira, Dirceu Nazário, Eduardo Schuvedler, Genoir Kniss, Laureci Fischer e Marcio Hellmann.

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Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 06 de fevereiro de 2018.

Pergentino Manarin

  Presidente