PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão extraordinária 01/01/2017

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Requerimento n.º 01/2017 – autoria do Vereador Sr. Pergentino, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Neiva, requerendo que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe o reenvio a esta Casa Legislativa, dos dois projetos de leis que deram entrada no final do exercício de 2016 na Câmara Municipal, através dos ofícios n.º 162 e 165/2016 de procedência do Executivo Municipal, que tratam sobre autorização de execução de serviços de máquinas e implementos para particulares e alteração da lei que trata sobre o programa de calcário no município de Salete. JUSTIFICATIVA - Solicitamos o reenvio dos projetos de leis acima mencionados, a pedido do CMDR do Município, tendo em vista que no exercício anterior, os projetos não foram discutidos e aprovados em razão do período eleitoral que vedava matérias dessa natureza. O reenvio dos projetos de leis vai beneficiar os agricultores do município, que poderão obter serviços de horas de máquinas e caminhões com preços mais acessíveis, como também serão beneficiados com um valor maior na ajuda de custo no pagamento do transporte de calcário, proporcionado aumento de renda e agregando valor ao produto e à propriedade, proporcionado também melhor qualidade de vida dos produtores, evitando assim, o êxito rural;

• Indicação n.º 01/2017 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando que procedam patrolamento cascalhamento nos pontos mais críticos da Estrada Geral Barra Grande, bem como procedam o conserto dos bueiros lá existentes e que estão necessitando conserto urgente em razão de terem sofrido desbarrancamentos e criado buracos que adentraram o leito da estrada geral. JUSTIFICATIVA- Solicitamos que seja realizado o patrolamento e cascalhamento no local em razão do péssimo estado em que se encontra aquela estrada, tornando difícil a passagem de veículos, motos e pedestres no local e, o conserto dos bueiros estragados pela ação das intempéries do tempo que acabaram por fazer com que fosse levada a terra e pedras que davam sustentação a tubos, os quais, ao caírem permitiram a erosão no local, causando buracos que avançaram para o leito da estrada geral, de modo a tornar os locais perigosos por viabilizarem facilmente a queda de veículos que por lá transitam, dentro dos buracos que se formaram;

• Indicação n.º 02/2017 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Marcio e Pergentino, solicitando-lhe que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, que procedam a reforma completa da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BERNARDO ROHDEN, inclusive a cobertura da mesma. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja realizada a reforma da
  escola acima mencionada em razão do péssimo estado de uso e conservação em que se encontra. Solicitamos seja feita uma perícia no local e feitas todas as reformas e consertos necessários a fim de viabilizar o uso regular daquelas instalações já no início do ano letivo, pois, no estado em que se encontram fica difícil fazer uso do local nas condições necessárias;

• Indicação n.º 03/2017 – autoria do Vereador Pergentino, subscritos pelos Vereadores Aldo, Laureci, Neiva e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos solicitando que procedam patrolamento cascalhamento nos pontos mais críticos das Estradas Gerais das comunidades de Ribeirão Platina e Rio Luiz. JUSTIFICATIVA - As estradas gerais acima mencionadas estão bastante precárias, necessitando com urgência manutenções, em razão do grande fluxo de veículos de passeios e caminhões de cargas que fazem a entrada e saída da produção agrícola com entrega de insumos e escoamento da produção.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 02/01/2017 (uso tribuna)

Aldo Kuhnen, Alicio Regueira, Dirceu Nazário, Eduardo Schuvedler, Genoir Kniss, Laureci Fischer, Marcio Hellmann, Neiva V. Zonta e Pergentino Manarin.

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ORDEM DO DIA:

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 02 de janeiro de 2017.

Marcio Hellmann

  Presidente