PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 29/03/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Of. 029/2016 – Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 05/2016 – autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição salarial nos vencimentos dos servidores Públicos do Município de Salete e dá outras providências;

• Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2016 – Concede Reposição salarial aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal e Vereadores) – autoria legislativo municipal;

• Ofício n.º 05/2016 – Gestão de Assistência Social do município;

• Of. Gab. 031/2016 – ADR de Taió.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 05/04/2016 (uso tribuna)

Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann e Miguel Miehe.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 011/2015 – Institui o Código de Posturas do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 012/2015 – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 013/2015 – Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Salete e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Lei n.º 04/2016 – Dispõe sobre o programa de infraestrutura social na área rural, em pequenas propriedades rurais, autoriza a firmatura de convênio com a Associação de Agricultores sem fins lucrativos e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 14/03/2016).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 05 de abril de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente