PAUTA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 28/04/2015.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

·      Ofícios n.º 126, 135 e 136/2015 – Executivo Municipal;

·      Ofício n.º 030/2015 – Departamento De Pessoal;

·      Projeto de Lei n.º 011/2015 – autoriza alienação de bens moveis, veículos, sucatas e outros que menciona e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

·      Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

Requerimento n.º 013/2015 – autoria dos Vereadores Osni, Neiva, Marcio e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente a Presidente do Hospital e Maternidade Santa Terezinha de Salete, SC, solicitando o envio a esta Casa Legislativa das seguintes informações e documentos, conforme segue: Cópia da ata da atual diretoria; Cópia do estatuto social atualizado; Cópia da prestação de contas dos recursos recebidos mensalmente da municipalidade através de convênios firmados referente o exercício de 2015; Relação de recursos arrecadados de pessoas jurídicas e físicas no exercício de 2015; Cópia do ultimo balanço fiscal; Demonstrativo da situação financeira atual do H.M.S.T. JUSTIFICATIVA: Considerando que é um direito e um dever dos membros do legislativo municipal, na qualidade de legítimos representantes dos munícipes em geral, acompanhar e fiscalizar a prestação de contas de convênios firmados com o município, considerando que houve alteração estatutária e eleição da nova diretoria, considerando comentários feitos por munícipes sobre a situação financeira do hospital, faz-se necessário e imprescindível o envio dos documentos e informações acima solicitadas, para um analise mais profundo e real da entidade em questão;

Edital de Convocação da Ucavi – Assembleia Geral a realizar-se em 16/05/2015 – município de Trombudo Central.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 05/05/2015 (uso tribuna)

Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi, José T. Tenfen e Anadir K. Bélli.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

Ø  Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 074, de 01 de abril de 2011 que institui as Zonas Especiais de Interesse Sociais – ZEIS e dá outras providências (lido em 25/11/2014);

Ø  Projeto de Lei n.º 09/2015 – Institui normas sobre Administração do Cemitério Municipal Jardim da Saudade e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 07/04/2015);

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 05 de maio de 2015.

Anadir Koch Bélli

Presidente