PAUTA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 17/05/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 042 e 043/2016 – Resposta aos ofícios Expedidos da Câmara – autoria gabinete do Prefeito;

• Ofício n.º 09/2016 – Unidade de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Salete – Convite  para  participar de Audiência Pública (Avaliação das Metas Fiscais) a realizar-se no dia 30/05/2016 as 14:00 horas – Auditório Municipal;

• Requerimento n.º 022/2016 – autoria das Vereadoras Neiva e Tânia, subscritos pelos vereadores Osni e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente a Senhora BRUNA BONIN – Assistente Social, convidando a mesma a se fazer presente em Sessão Legislativa desta Casa, em data a ser agendada, com o objetivo de se fazer presente para expor sobre os trabalhos relacionados à sua função, projetos, programas e orçamento disponível, bem como sobre o sistema de financiamento das casas do Residencial Hortência. JUSTIFICATIVA - Os Vereadores têm sido interpelados por diversos munícipes que solicitam informações sobre os assuntos acima mencionados e não possuem os dados necessários para fornecer as informações solicitadas, de modo que esperam os devidos esclarecimentos a serem dados pela Assistente Social a fim de poderem, de sua parte, fornecer as informações devidas, quando interpelados;

• Indicação n.º 024/2016 – autoria da Vereadora Tânia, subscritos pelos Vereadores Neiva, Osni e Marcio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando-lhes que seja procedido o patrolamento e cascalhamento da estrada geral em frente à propriedade do Senhor Jandir Fuchter, na comunidade de Santa Margarida, em razão do péssimo estado em que a estrada se encontra, dificultando, em muito, a trafegabilidade no local. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada é emergencial, pois, no estado em que a estrada se encontra a trafegabilidade no local fica bastante prejudicada, necessitando ser urgentemente arrumada, por questão até, de segurança e objetivando estragos nos veículos que por lá tem de transitar.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 24/05/2016 (uso tribuna)

Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli e Eduardo Schuvedler.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Lei n.º 06/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 07/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 08/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria dos Vereadores Márcio, Neiva, Osni e Tânia.

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 24 de maio de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente