PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 10/05/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 040/2016 – Envio de Leis e Decretos – autoria Gabinete do Prefeito;

• Ofício n.º 014/2016 – Respostas aos ofícios n.º 026 e 027/2016 – autoria Secretarias Municipais de Educação e Saúde;

• Ofício n.º 025/2016 – Resposta ao ofício Expedido n.º 030/2016 referente ao Plano de Ações Articuladas - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

• Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria dos Vereadores Márcio, Neiva, Osni e Tânia;

• Indicação n.º 023/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando-lhe que seja feito com urgência, urgentíssima a recuperação da ponte sobre o Rio Luiz, denominada Ponte José Vidal Wizenteiner, na Rua do Santuário, Bairro São Cristóvão. JUSTIFICATIVA - A recuperação da ponte se faz necessária e urgente, tendo em vista o grande fluxo de veículos, caminhões e motociclistas que transitam constantemente sobre a mesma, colocando em risco de acidentes o desvio;

• Ofício Circular n.º 02/2016 – Mobilização pela PEC da Saúde - União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 17/05/2016 (uso tribuna)

Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira e Anadir K. Bélli.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Lei n.º 06/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 07/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 08/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 17 de maio de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente