PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 12/05/2015.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

Ofício n.º 149/2015 – Gabinete do Prefeito;

Projeto de Lei Complementar n.º 08/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015/2001 e altera a redação dos anexos III e VIII e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

Projeto de Lei Complementar n.º 09/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015/2001 e altera a redação do anexo III e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

Projeto de Lei n.º 012/2015 – ratifica a Resolução n.º 042 de 21 de novembro de 2014, do Consórcio  Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajai-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

Ofício n.º 013/2015 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Turístico;

Convite para participar da Audiência Pública que trata sobre o Plano Municipal de Educação de Salete 2015/2025;

Requerimento n.º 018/2015 – autoria dos vereadores Marcio, Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Contrato firmado com a empresa  CENTRAL DE PESQUISAS E MARQUEKETING LTDA ME, CNPJ 02.295.493/0001-60, bem como o resultado integral da Pesquisa contratada tendo por objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO ESTATISTICO DE TODAS AS SECRETARIAS PARA IDENTIFICAR GRAU DE SATISFAÇÃO E  INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE OFERECER A ESTA SUBSÍDIOS CONCRETOS PARA APERFEIÇOAR OS BONS SERVIÇOS E CORRIGIR OS DEFICIENTES. JUSTIFICATIVA - Os Vereadores infra firmados, no direito e dever na qualidade de legítimos representantes do povo, se tratando de gastos efetuados com recursos públicos, comprar cigarros eletrônicos tomar conhecimento do resultado da pesquisa e do contrato firmado;

·      Requerimento n.º 019/2015 – autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos demais vereadores, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que envie projeto de lei complementar, criando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. JUSTIFICATIVA - A solicitação se faz necessária e urgente, considerando ser um setor de grande responsabilidade e trabalho, onde o gestor é responsável pelo quadro de servidores braçal, como também pela manutenção, conservação, ampliação de calçadas, ruas, parques, escolas, creches, iluminação pública e outros;

Indicação n.º 042/2015 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Osni, Marcio e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando-os que seja procedido o patrolamento e cascalhamento, com pedras de boa qualidade, na estrada geral da comunidade de Ribeirão América, com especial atenção das proximidades da pedreira.  – JUSTIFICATIVA -  A estrada de acesso à Comunidade de Rio América encontra-se em péssimo estado de uso e conservação, necessitando seja feito o patrolamento e cascalhamento com urgência e, nas proximidades da pedreira lá existente a situação é ainda mais crítica, sendo o trabalho solicitado emergencial, a pedido dos moradores locais.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 19/05/2015 (uso tribuna)

Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi,  Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler e Marcio Hellmann.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

Ø  Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 074, de 01 de abril de 2011 que institui as Zonas Especiais de Interesse Sociais – ZEIS e dá outras providências (lido em 25/11/2014);

Ø  Projeto de Lei n.º 09/2015 – Institui normas sobre Administração do Cemitério Municipal Jardim da Saudade e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 07/04/2015);

Ø  Projeto de Lei n.º 011/2015 – autoriza alienação de bens moveis, veículos, sucatas e outros que menciona e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito  (lido em 05/05/2015);

Ø  Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 19 de maio de 2015.

Anadir Koch Bélli

Presidente