Áudios da Sessão
Textos da Sessão
PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 19/05/2015
PAUTA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE
ABERTURA DA SESSÃO
Leitura da ata da sessão ordinária 12/05/2015.
LEITURA DO EXPEDIENTE:
Ofício n.º 149/2015 – Gabinete do Prefeito;
Projeto de Lei Complementar n.º 08/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015/2001 e altera a redação dos anexos III e VIII e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
Projeto de Lei Complementar n.º 09/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015/2001 e altera a redação do anexo III e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
Projeto de Lei n.º 012/2015 – ratifica a Resolução n.º 042 de 21 de novembro de 2014, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajai-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consórcio Público e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;
Ofício n.º 013/2015 – Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Desenvolvimento Turístico;
Convite para participar da Audiência Pública que trata sobre o Plano Municipal de Educação de Salete 2015/2025;
Requerimento n.º 018/2015 – autoria dos vereadores Marcio, Neiva, Osni e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia do Contrato firmado com a empresa CENTRAL DE PESQUISAS E MARQUEKETING LTDA ME, CNPJ 02.295.493/0001-60, bem como o resultado integral da Pesquisa contratada tendo por objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PESQUISA DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO ESTATISTICO DE TODAS AS SECRETARIAS PARA IDENTIFICAR GRAU DE SATISFAÇÃO E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIM DE OFERECER A ESTA SUBSÍDIOS CONCRETOS PARA APERFEIÇOAR OS BONS SERVIÇOS E CORRIGIR OS DEFICIENTES. JUSTIFICATIVA - Os Vereadores infra firmados, no direito e dever na qualidade de legítimos representantes do povo, se tratando de gastos efetuados com recursos públicos, comprar cigarros eletrônicos tomar conhecimento do resultado da pesquisa e do contrato firmado;
· Requerimento n.º 019/2015 – autoria da Vereadora Anadir, subscritos pelos demais vereadores, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando que envie projeto de lei complementar, criando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. JUSTIFICATIVA - A solicitação se faz necessária e urgente, considerando ser um setor de grande responsabilidade e trabalho, onde o gestor é responsável pelo quadro de servidores braçal, como também pela manutenção, conservação, ampliação de calçadas, ruas, parques, escolas, creches, iluminação pública e outros;
Indicação n.º 042/2015 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Osni, Marcio e Tânia, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando-os que seja procedido o patrolamento e cascalhamento, com pedras de boa qualidade, na estrada geral da comunidade de Ribeirão América, com especial atenção das proximidades da pedreira. – JUSTIFICATIVA - A estrada de acesso à Comunidade de Rio América encontra-se em péssimo estado de uso e conservação, necessitando seja feito o patrolamento e cascalhamento com urgência e, nas proximidades da pedreira lá existente a situação é ainda mais crítica, sendo o trabalho solicitado emergencial, a pedido dos moradores locais.
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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 19/05/2015 (uso tribuna)
Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia M. Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler e Marcio Hellmann.
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ORDEM DO DIA:
PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar n.º 07/2014 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 074, de 01 de abril de 2011 que institui as Zonas Especiais de Interesse Sociais – ZEIS e dá outras providências (lido em 25/11/2014);
Ø Projeto de Lei n.º 09/2015 – Institui normas sobre Administração do Cemitério Municipal Jardim da Saudade e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 07/04/2015);
Ø Projeto de Lei n.º 011/2015 – autoriza alienação de bens moveis, veículos, sucatas e outros que menciona e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);
Ø Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);
Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 19 de maio de 2015.
Anadir Koch Bélli
Presidente