PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 03/05/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 018/2016 – Setor de Pessoal da Prefeitura – envio de Portarias;

• Requerimento n.º 021/2016 – Autoria dos Vereadores das Bancadas do PMDB e PT, solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando-lhe que envie a esta Casa Legislativa, relatório circunstanciado da última folha de pagamento de todos os servidores efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Salete, contendo nome em ordem alfabética, cargos e remuneração. JUSTIFICATIVA - Os Vereadores têm a obrigação e o direito de acompanhar os gastos públicos, razão pela qual solicitamos o envio, para análise, da folha de pagamento do funcionalismo público municipal, referente ao último mês do corrente ano;

• Indicação n.º 022/2016 – autoria da Vereadora Neiva, subscritos pelos vereadores Osni, Márcio e Tânia. Solicitando que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços urbanos solicitando as seguintes providências na Cohab 2, Bairro São José: Limpeza geral do terreno da praça e toda a extensão da rua; Colocação de cascalhos na rua e nos acessos as residências. JUSTIFICATIVA - Solicitamos que seja realizado a limpeza e cascalhamento, pois o local encontra-se abandonado, matos e lixos em todos as imediações, necessitando com urgência uma limpeza, para oferecer melhores condições de uso por parte da comunidade.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 10/05/2016 (uso tribuna)

Anadir K. Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann, Miguel Miehe, Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi e Alicio Regueira.

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ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Lei n.º 06/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 07/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 08/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito.

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 10 de maio de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente