PAUTA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA

PAUTA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 07/06/2016

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofício n.º 048/2016 – Gabinete do Prefeito – Envio de respostas de ofício expedido;

• Ofício n.º 020/2016 – Envio de cópia de ata e demonstrativo e avaliação de metas fiscais através da Audiência Pública – Setor Controle Interno da Prefeitura;

• Requerimento n.º 025/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Tânia e Osni, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal requerendo que o mesmo informe quais os moradores que serão beneficiados com a ponte que está sendo construída na comunidade de Ribeirão Cipriano, com recurso advindos da Defesa Civil. JUSTIFICATIVA - Os Vereadores, por diversas vezes, tem sido interpelados por munícipes a respeito do tema acima mencionado e, como não tem conhecimento sobre quais os moradores que serão beneficiados com a construção daquela ponte e, ainda, tendo em conta a necessidade de construção de outras pontes em outras comunidades/locais, onde se sabe que serão muitos os beneficiados, é a razão da necessidade de tomar conhecimento da informação solicitada;

• Indicação n.º 027/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Tânia e Osni, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte nova na Rua Recanto Feliz (conhecido por Panela), Bairro São Cristóvão, interligando os dois lados da localidade.  JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada é emergencial, pois, a ponte lá existente encontra-se em péssimo estado de uso e conservação, fazendo-se necessário a construção de uma nova a fim de evitar possíveis acidentes em razão do mal estado de conservação da existente e, esta é uma reivindicação de todos os moradores locais. Com uma nova ponte e reabertura de trechos de estrada da serra da tifa Rodrigues teremos uma nova alternativa de trajeto interligando os municípios de Salete e Witmarsum;

• Indicação n.º 028/2016 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos Vereadores Neiva, Tânia e Osni, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte nova na localidade de Ribeirão América, onde dá acesso a Empresa Embutidos Belletti e demais moradores. USTIFICATIVA- A medida acima solicitada é emergencial, pois, a ponte lá existente encontra-se em péssimo estado de uso e conservação, inclusive dificultando, em muito, a passagem de caminhões, o que se faz necessário diariamente, além da passagem de veículos de passeio que por lá transitam com freqüência, em razão, principalmente, da empresa lá existente. A construção de uma nova ponte faz-se necessário a fim de evitar possíveis acidentes em razão do mal estado de conservação da existente e, esta é uma reivindicação de todos os moradores locais;

• Indicação n.º 029/2016 – autoria do Vereador Eduardo, subscritos pelos Vereadores Anadir, Odair, Miguel e Alicio, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja feito coberturas no pátio da Secretaria Municipal de Saúde para abrigar toda a frota de veículos da saúde. JUSTIFICATIVA - A medida acima solicitada é emergencial, pois, conforme é de conhecimento público, a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde fica exposta à intempérie do tempo, danificando pinturas, podendo ocasionar ferrugens e desgastes gerais, necessitando, portanto de uma cobertura como forma de proteger e valorizar o patrimônio público municipal.

Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 13/06/2016 (uso tribuna)

Neiva V. Zonta, Odair J. Cirico, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir K. Bélli e Eduardo Schuvedler; Marcio Hellmann e Miguel Miehe.

==============================================================

ORDEM DO DIA:

PROJETO EM PAUTA PARA DELIBERAÇÃO:

• Projeto de Lei Complementar n.º 07/2015 – dispõe sobre alteração do anexo V e ADENDO – A, da Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar n.º 019, de 03 de junho de 2002 e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 05/05/2015);

• Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 09/06/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 014/2015 – Dá nova redação a Lei Complementar n.º 015, de 22 de maio de 2001, altera a redação do Anexo VIII e dá outras providências (lido em 03/08/2015);

• Projeto de Lei Complementar n.º 016/2015 – Dispõe sobre reclassificação no nível de vencimento do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal e contem outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 08/12/2015);

• Projeto de Lei n.º 06/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 07/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Projeto de Lei n.º 08/2016 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e dá outras providências – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 26/04/2016);

• Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 015/2015 – regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - Taxi – autoria dos Vereadores Márcio, Neiva, Osni e Tânia.

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 13 de junho de 2016.

Anadir Koch Bélli

  Presidente