DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

Leitura da ata da sessão ordinária 06/05/2014.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 186 e 0189/2014 – Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 015/2014 – autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo de Idosos Raio de Luz – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Resolução n.º 004/2014 – Concede licença ao Vereador Dirceu Nazário.

• Indicação n.º 070/2014 – autoria do Vereador Marcio, subscritos pelos vereadores Osni, Tânia e Neiva, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada geral de Santa Margarida, bem como de todas as Tifas, especialmente a Tifa Pawlack, sendo que nesta se faz necessário, também, a reabertura da estrada.Justificativa - A providência acima solicitada é uma necessidade emergencial, pois, no estado em que se encontram as vias de rolamento nas tifas e na estrada geral de Santa Margarida, torna-se difícil trafegar e os motoristas de coleta de leite e de fumo, bem como os moradores, tem reclamado das péssimas condições em que as estadas se encontram, fazendo-se necessário o patrolamento e cascalhamento de modo a viabilizar melhor acesso às propriedades;

• Indicação n.º 071/2014 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio, Tânia e Neiva, solicitando que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando sejam atendidos todos os beneficiados do Programa PNHR, com a terraplanagem, acesso as casas e toda a infra estrutura que se fizer necessário e exigido pelo Programa. Justificativa - A providência acima solicitada é uma reivindicação das pessoas que foram contempladas com o Programa do PNHR e não foram atendidos com relação a necessidade de terraplanagem do terreno para construção das casas, a estrada de acesso às mesmas e da infra estrutura que se faz necessário e obrigatório;

• Edital de convocação Assembleia Geral da UCAVI dia 17 de maio de 2014 em Vitor Meireles.

• Convite assembleia legislativa para audiências publicas regionais para a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária 2015.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 13 de maio de 2014 (uso tribuna)

Neiva Venturi Zonta, Dirceu Nazário, Osni Kuhnen, Tânia Mara Orlandi, Alicio Regueira, Anadir Koch Bélli, Eduardo Schuvedler, Marcio Hellmann  e Miguel Miehe.

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ORDEM DO DIA:

PROJETOS EM PAUTA:

• Projeto de Lei n.º 03/2014 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação de serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no município de Salete e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito (lido em 10/02/2014);

• Projeto de Lei n.º 08/2014 - autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Circolo Trentino Di Salete - autoria Gabinete do Prefeito (lido em 11/03/2014);

• Projeto de lei n.º 014/2014 – anula e suplementa Dotação Orçamentária vigente – autoria Gabinete do Prefeito (lido em 29/04/2014).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 13 de maio de 2014.

Alicio Regueira                                                Anadir Koch Bélli

Presidente, em exercício                                        1º  Secretária