DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES SALETE

ABERTURA DA SESSÃO

• Leitura da ata da sessão ordinária 14/05/2013.

LEITURA DO EXPEDIENTE:

• Ofícios n.º 0216, 0217, 0264, 0265, 0265, 02660270, 0273, 0274, 0275, 0280, 0281/2013 - Gabinete do Prefeito;

• Ofício n.º 02/2013 - Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal;

• Ofício n.º 060/2013 - Setor de Pessoal;

• Projeto de Lei Complementar n.º 004/2013 - Dá nova redação a Lei Complementar n.º 15/2001 e altera redação dos anexos III e VIII e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei Complementar n.º 005/2013 - Dá nova redação a Lei Complementar n.º 45/2007 e altera redação do anexo I e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Lei n.º 015/2013 - Autoriza o Poder Executivo a fimar convênio com o Circolo Trentino di Salete - autoria Executivo Municipal;

• Projeto de Resolução n.º 001/2013 - Concede licença a Vereadora Neiva Venturi Zonta 45 dias - autoria Mesa Diretora;

• Requerimento n.º 021/2013 - autoria do Vereador Odair, subscritos pelos Vereadores Anadir, Alicio, Eduardo e Miguel, solicitando que seja enviado expediente à Presidente do Hospital e Maternidade Santa Terezinha e ou membros da Diretoria, convidando-os a se fazer presente em Sessão Legislativa nesta Casa, em data a ser agendada com os mesmos, a fim de que prestem informações e esclarecimentos sobre o andamento de reforma do hospital, projetos que serão desenvolvidos durante o exercício de 2013, situação administrativa e financeira e outros assuntos inerentes a entidade. JUSTIFICATIVA - Solicitamos a presença da Presidente e ou membros da Diretoria, para esclarecer aos Srs. Vereadores e público presente, sobre o andamento da reforma do hospital, quais os projetos que pretendem executar no exercício de 2013, situação administrativa e financeira, uma vez que a entidade recebe mensalmente recursos públicos oriundos do município para sua manutenção e sobrevivência;

• Indicação n.º 068/2013 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feita com urgência a recuperação com patrolamento, cascalhamento e recuperação de bueiro, no acesso a propriedade do Sr. Claudino Bloemer,  na comunidade de Santa Margarida.  JUSTIFICATIVA - Solicitamos o cascalhamento, patrolamento e recuperação do bueiro do acesso a propriedade, tendo em vista que o caminhão do leite quando a estrada está molhada, não tem acesso até a benfeitoria onde está localizado o resfriador de leite, ocasionando transtorno e prejuízo ao agricultor que acaba impedido de entregar sua produção e fonte de renda;

• Indicação n.º 069/2013 – autoria dos Vereadoesr Marcio e Anadir, subscritos pelos vereadores Osni e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feito com urgência a recuperação da estrada geral comunidade de Rio Herta, principalmente no trecho da serra que dá acesso as famílias Hellmann, Luckmann e Locks. JUSTIFICATIVA - A recuperação da estrada se faz necessária com urgência, pois a mesma está intransitável, sem acesso de passagem por veículos e caminhões quando está molhada, ocasionando um grande prejuízo aos agricultores e granjeiros da comunidade, que não consegue escoar suas produções;

• Indicação n.º 070/2013 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feita com urgência a recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada geral da comunidade de Ribeirão Alegre via Braço Torrette  passando em frente a propriedade do Sr. Ralf Friese.  JUSTIFICATIVA - A recuperação da referida estrada se faz necessária com urgência, pois a mesma está bastante precária, dificultando a passagem por veículos e caminhões quando está molhada, ocasionado prejuízo e insegurança principalmente no transporte de alunos;

• Requerimento pedindo licença - Vereadora Neiva Venturi Zonta;

• Edital de Convocação UCAVI - Assembléia Geral Presidente Getulio 01 de junho 2013.

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Roteiro da Mesa Diretora para sessão ordinária do dia 21 de maio de 2013 (uso tribuna)

ORDEM DO DIA: 

PROJETO DE LEI EM PAUTA TRAMITANDO NAS COMISSÕES PERMANENTES:

• Projeto de Lei Legislativo n.º 01/2013 – Fixa subsidio do Chefe de Gabinete para a Legislatura 2013/2016 e estabelece outras providências – autoria membros da Mesa Diretora;

• Projeto de Lei n.º 010/2013 – dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.326 de 27 de junho de 2005 – autoria Gabinete do Prefeito;

• Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2013 - Aprova as Contas do Exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Salete - autoria Mesa Diretora (lido em 23/04/2013).

Plenário Vereador Antônio Bernardo Schmoeller, 21 de maio de 2013.

Odair José Cirico                                               Anadir Koch Bélli

Presidente                                                         1º  Secretária

Síntese da 19º Sessão ordinária de 21 de Maio de 2013 da Câmara Municipal de Vereadores de Salete.

Deram entrada na ultima Sessão do Legislativo 4 (quatro)  projetos:

• Projeto de Lei Complementar n.º 004/2013 - Dá nova redação a Lei Complementar n.º 15/2001 e altera redação dos anexos III e VIII e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito; (Projeto que altera os vencimentos dos servidores enquadrados como Auxiliar Administrativo, Agente de Serviços Gerais e Agente de Serviços Gerais I.)

• Projeto de Lei Complementar n.º 005/2013 - Dá nova redação a Lei Complementar n.º 45/2007 e altera redação do anexo I e dá outras providências - autoria Gabinete do Prefeito; (Projeto que altera os vencimentos servidores enquadrados na categoria profissional de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Consultório Dentário.)

• Projeto de Lei n.º 015/2013 - Autoriza o Poder Executivo a fimar convênio com o Circolo Trentino di Salete - autoria Executivo Municipal;

• Projeto de Resolução n.º 001/2013 - Concede licença a Vereadora Neiva Venturi Zonta 45 dias - autoria Mesa Diretora; (Projeto de resolução aprovado por unanimidade).

• Projeto de Lei n.º 010/2013 – dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.326 de 27 de junho de 2005 – autoria Gabinete do Prefeito; (Projeto trata do fornecimento de calcário e ajuda de custo no seu transporte para os agricultores do município de Salete); (projeto aprovado em 1º votação por unanimidade.)

Requerimento aprovado por unanimidade.

• Requerimento n.º 021/2013 - autoria do Vereador Odair, subscritos pelos Vereadores Anadir, Alicio, Eduardo e Miguel, solicitando que seja enviado expediente à Presidente do Hospital e Maternidade Santa Terezinha e ou membros da Diretoria, convidando-os a se fazer presente em Sessão Legislativa nesta Casa, em data a ser agendada com os mesmos, a fim de que prestem informações e esclarecimentos sobre o andamento de reforma do hospital, projetos que serão desenvolvidos durante o exercício de 2013, situação administrativa e financeira e outros assuntos inerentes a entidade.

Indicações aprovadas por unanimidade.

• Indicação n.º 068/2013 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feita com urgência a recuperação com patrolamento, cascalhamento e recuperação de bueiro, no acesso a propriedade do Sr. Claudino Bloemer,  na comunidade de Santa Margarida. 

• Indicação n.º 069/2013 – autoria dos Vereadores Marcio e Anadir, subscritos pelos vereadores Osni e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feito com urgência a recuperação da estrada geral comunidade de Rio Herta, principalmente no trecho da serra que dá acesso as famílias Hellmann, Luckmann e Locks.

• Indicação n.º 070/2013 – autoria do Vereador Osni, subscritos pelos vereadores Márcio e Tânia, solicitando seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja feita com urgência a recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada geral da comunidade de Ribeirão Alegre via Braço Torrette  passando em frente a propriedade do Sr. Ralf Friese. 

            Ainda estivem presentes na Sessão os secretários Sr. Airto Rohde e Aldo Oderdenge, que explanaram os cronogramas de trabalho aos presentes na sessão, bem como responderam as perguntas e duvidas dos vereadores referentes as sua atribuições.